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TERMOS E CONDIÇÕES
www.emotionprint.pt
PREÂMBULO
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a CESAR CASTELÃO & FILHOS, LIMITADA, com sede Quinta do Nicho 2140-186 Chamusca, número de identificação fiscal 500331251 e contacto +351 936 376 584, doravante designada por “EmotionPrint®“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.emotionprint.pt doravante designadas por "Utilizador".
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.emotionprint.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1 – OBJETO
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
ARTIGO 4 – ENTREGA
ARTIGO 5 – PREÇOS
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da EmotionPrint® e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.
Última atualização: 24-05-2022
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